Agredir pessoas verbal ou fisicamente, por sentimento de superioridade em relação à cor da pele é preconceito, discriminação, é crime. Por isso, o Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio da promotoria de Justiça de Porto real do Colégio, ofereceu denúncia contra Marcelo Batista da Silva, acusado de injuriar o jogador de futebol Elivan Costa Damascena, conhecido como "Dinda", durante partida ocorrida no Campo de Futebol de São Brás, no dia 10 de maio de 2026, ocasião em que feriu sua dignidade chamando a vítima de urubu. O agressor foi condenado a dois anos e oito meses de reclusão e treze dias-multa.

O promotor de Justiça Alex Almeida baseou a denúncia usando o art. 2º-A da Lei nº 7.716/1989 (injúria racial), com a redação dada pela Lei nº 14.532/2023 que equipara a injúria racial ao crime de racismo e, pela gravidade da atitude criminosa, pediu desde o início a sua condenação.

“O respeito é algo indispensável e deve ser adotado por todos em relação ao outro. É inadmissível que, em pleno século XXI, pessoas sejam agredidas pelo fato de serem negras, o que foi o caso em questão. O jogador sofreu ofensa racial simplesmente porque errou um lance e o torcedor achou que merecia um xingamento de extrema humilhação. A condenação serve de exemplo para que atitudes repulsantes com essa não se repitam, nem pelo acusado, nem por ninguém”, afirma o promotor.

De acordo com a sentença, a juíza reverteu a condenação em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, pelo período da pena substituída, à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, em entidade a ser indicada pelo Juízo da Execução

O caso

Durante a partida de futebol, válida pelo Campeonato Alagoano de Futebol, Série B, categoria Sub-23, disputada entre os clubes Miguelense Futebol Clube e Sporting Futebol Clube, Marcelo Batista estava junto à grade que separa a torcida do gramado, ocasião em que, após um lance executado por “dinda”, que é negro, começou a chamá-lo de “urubu”.

A vítima é atleta profissional há mais de 10 anos e se sentiu humilhada, afirmando que nunca havia sofrido ofensa racial em campo. No dia, assim que percebeu nitidamente os insultos, Elivan avisou ao árbitro e solicitou a imediata paralisação da partida, acionando a guarnição da Polícia Militar que estava em serviço no estádio.

Imediatamente, o árbitro principal validou a denúncia de discriminação racial e paralisou o jogo. Jogadores da equipe da vítima e, também, do time rival confirmaram a agressão verbal de cunho racista. Além disso, durante inquérito policial, o denunciado apresentou confissão parcial qualificada, admitiu ter desferido a agressão contra o jogador e afirmou que , somente após tê-lo chamado de “urubu” notou a cor da vítima tendo convicção de que a fala seria interpretada como racismo.